'Isso não é normal', diz Alcolumbre sobre os 109 pedidos de impeachment contra ministro do STF

Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Carlos Moura/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta terça-feira (1), após ser questionado sobre as mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, que não comentaria o teor do diálogos, mas que não considera normal o volume de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A decisão é que tem 109 pedidos. Eu não achei nada. Não devo achar nada [da troca de mensagens que envolvem Moraes]. A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. 109 pedidos de impeachment dos 10 ministros do STF”, disse Alcolumbre. Uma troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro sinaliza que o ministro discutia com o ex-dono do Banco Master a possibilidade de a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que teria o ex-banqueiro como alvo. A Constituição Federal determina que cabe ao Senado processar e julgar integrantes da Corte por crimes de responsabilidade. A estrutura é parecida com o impeachment de presidente da República: a denúncia é examinada pelo Senado; há possibilidade de afastamento temporário; e, ao final, o ministro pode perder o cargo e ficar até cinco anos impedido de exercer funções públicas. A Lei do Impeachment lista condutas consideradas graves o bastante para justificar um processo. Entre elas: julgar um caso quando o ministro deveria ser considerado suspeito; exercer atividade político-partidária; agir com negligência grave no cumprimento das funções; agir de forma incompatível com honra, dignidade e decoro. Essas condutas precisam ser descritas e comprovadas na denúncia feita ao Senado.